Regina Faria
O recém-publicado O Maranhão e o Piauí no Espaço Colonial, de Milton Torres, é um compêndio do pensamento político e econômico português na Idade Moderna
A situação atual dos estudos no Maranhão tem me deixado otimista, e tenho dois bons motivos para isso. O primeiro: o momento especial vivido pelos docentes dos cursos de história ofertados em São Luís, na UFMA e na UEMA (não incluo o corpo docente dos cursos existentes no interior, por desconhecer-lhes a realidade) A maioria dos professores desses dois cursos está em fase de doutoramento. Tal fato, por si só, cria condições favoráveis à realização de novas pesquisas, pois, como é do conhecimento de todos, a tese doutoral requer um estudo inédito e, preferencialmente, inovador.
Uma particularidade ligada a essa qualificação também se me afigura benéfica: os professores estão fazendo seus doutorados em diferentes instituições de ensino superior (UFMA, UFPE, UFPA, UFF, USP, Unesp, no Brasil, e ICCP, em Cuba), convivendo com orientações teóricas e vivencias de pesquisas bem diversificadas, o que decerto refletirá na produção de suas teses, tornando mais profícuo o debate historiográfico entre nós.
A busca por maior qualificação decorre certamente da crescente competitividade no mercado de trabalho da docência universitária. A ampliação, nos últimos anos, dos cursos de pós-graduação stricto sensu os tornou uma condição siene qua non para quem almeja se dedicar a essa carreira. Atualmente, os concursos para ingresso no magistério superior exigem a titulação máxima – o doutorado -, quando ocorrem nas universidades maiores e situadas em locais mais competitivos. Na UFMA e na UEMA, alguns ainda são realizados exigindo-se apenas o mestrado, mas essa situação tende a mudar rapidamente, devido à disponibilidade de doutores no Sul e Sudeste do país. E acredito que não está longe o tempo em que o ensino fundamental e o médio poderão se beneficiar com o aumento do número de professores com cursos de pós-graduação stricto sensu, em seu corpo funcional.
A par da maior competitividade está a maior exigência de produção. Em qualquer processo seletivo, quer para obtenção de emprego ou aprovação de projeto de pesquisa, por exemplo, os mestres e os doutores sempre estão concorrendo com outros da mesma titulação, e a e a produtividade se torna um fator decisivo na concorrência. Precisa-se, portanto, pesquisar e tornar público o resultado das pesquisas, em papel ou em meio digital, as formas mais comuns de divulgação desse tipo de trabalho, nos dias de hoje.
Agora, venhamos e convenhamos, ainda estamos acostumados a ler nos bons e velhos livros e revistas em papel, fato que os colocam como o meio desejado para a divulgação de nossos estudos. Todavia, publicar o que se produz não é nada fácil, embora seja perceptível uma movimentação favorável à publicação de obras de interesse para os estudos históricos. Este é o segundo fator que me faz otimista.
Nos últimos anos, tem crescido bastante a reedição de obras consideradas clássicas, tirando os pesquisadores da dependência de favores de uns poucos afortunados que possuíam exemplares raros de trabalhos editados em centúrias passadas. Não esqueço o quanto penei nos idos de 1988, quando precisei ler a Estatística histórico-geográfico da Província do Maranhão, de Antonio Bernardino Pereira do Lago. Essa obra, de 1822, era rara, raríssima, e conhecida de poucos. Salvou-me a generosidade do agrônomo Carlos Carvalho, que possuía uma copia xérox conseguida na época de seu curso de mestrado, no Rio de Janeiro.
REDIÇÕES
À promissora experiência de reedições feitas pela chamada da Sudema, lá na década de 1960, vieram juntar-se as realizadas com o selo da Academia Maranhense de Letras, da Coleção Maranhão Sempre e, mais recentemente, do Instituto Geia, reportando-me apenas às séries, sem, contudo, desconhecer a importância das iniciativas isoladas.
Lamentavelmente, não frutificou a proposta de reedições apresentada, no final da década de 1970, à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Fipes) pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, grande estudioso das questões agrárias e profundo conhecedor da bibliografia sobre o Maranhão. Muitos títulos sugeridos na ocasião ainda estão na condição de obras raras, permanecendo, em muitos casos, indisponíveis para pesquisadores.
Quanto à publicação da produção recente, ainda há muito o que fazer, pois não tem saído na mesma proporção das reedições. Assim, observo com entusiasmo o aparecimento de veículos de divulgação mais ágeis, como a revista Ciências Humanas em Revistas, do Centro de Ciências Humanas da UFMA, que sempre traz artigos de historia entre suas matérias. Há quatro anos vem sendo publicada semestralmente, fato raro no meio acadêmico local, onde as experiências editorias com periódicos não costumam passar dos primeiros números. A revista eletrônica Outros Tempos, do Curso de História da Uema, veiculada no sitio dessa universidade na internet (www.outrostempos.uema.br), também parece consolidada.
Em meio a algumas publicações isoladas de livros, levadas a bom termo pelo esforço individual de alguns autores, destaca-se a iniciativa do Departamento de Historia da UFMA, que está com o obstinado propósito de divulgar a produção ali gerada. Lançou, no ano passado, uma coletânea de artigos de docentes e discentes dessa Universidade e de ouras, inclusive do exterior, intitulada História do Maranhão: novos estudos, cujo segundo volume está praticamente fechado. E há poucos dias, em 4 deste mês, saiu o primeiro livro da Coleção Teses e Dissertações do DEHIS,sendo que outros quatro já se encontram na etapa final de editoração. São primícias de tempos profícuos, tenho certeza, pois é crescente o interesse pelos estudos históricos em nossa terra. Um bom indício é a procura cada vez maior por eventos, onde são debatidas as pesquisas históricas feitas aqui e alhures. É crescente o público e o número de pesquisadores discentes e docentes que se inscrevem para apresentar seus trabalhos.
TORRES
Nesses contexto, cada novo estudo que vem à luz é motivo de júbilo para os pesquisadores e demais apaixonados pela história, especialmente quando o estudo tem qualidade do recém-publicado O Maranhão e o Piauí no Espaço Colonial, de Milton Torres (Instituto Geia, 2006), sobre o qual passo a tecer alguns comentários.
Milton Torres integra o corpo diplomático brasileiro e, na maturidade, resolveu partilhar com os leitores sua poesia e seus estudos na área da história. Publicou, em 2005, o instigante livro de poesia No fim das terras (Ateliê Editorial) e agora O Maranhao e o Piauí no Espaço Colonial: a memória de Joaquim Sabino de Resende Faria e Silva (Instituto Geia). Este é uma adaptação da tese de doutorado em história, defendida na Universidade de São Paulo, em 1997.
Em ambos os livros está bem claro o lugar de onde o autor fala. Por sua profissão, servindo em diferentes países da Europa e nos Estados Unidos e estando, por dever de oficio, permanentemente às voltas com questões de policia internacional, têm uma visão cosmopolita do mundo e da historia pátria. Sua temporada em Lisboa o aproximou dos maravilhosos arquivos e da historiografia portuguesa, sobre os quais discorre fluentemente. Fez-se historiador diletante e legitimou-se com a elaboração e defesa da tese acadêmica. Embora se diga mais poeta que historiador, sua imersão na história é irreversível e flui nis poemas: faz história em versos, como se pode constatar no livro No fim das terras. No entanto, deixo a apreciação de sua obra poética para os entendidos no gênero (aliás, agradavelmente surpresos, como têm expressado nas críticas favoráveis veiculadas na impressa local e nacional) e atenho-me à tese.
O livro O Maranhão e o Piauí no Espaço Colonial tem a felicidade de preencher dois requisitos entre aqueles de que eu falava há pouco. Transcreve na integra dois documentos do século XVIII, existentes em arquivos portugueses (a Representação que Valério Xavier Campelo dirigiu a D.José I em 1770 e a Memória político-econômica sobre o Maranhão pelo Bacharel Joaquim José Sabino Rezende Faria e Silva, Secretario que foi daquela Capitania), e faz profundo e detalhado estudo sobre esses e outros documentos. O autor utiliza a analise do discurso como método de trabalho, mas não trata de maneira isolada a Memória…, de Sabino: contextualiza-a comparativamente a outros documentos produzidos sobre o Maranhão e o Brasil. Trabalha na mesma perspectiva, ao apresentar dados biográficos de Joaquim Sabino de Rezende Faria e Silva, funcionário da Coroa Portuguesa, nomeado secretário-geral do Estado do Maranhão e Piauí ekm dois períodos não consecutivos e que acabou por aqui se fixar. O resultado, com efeito, é um estudo de fôlego.
MEMÓRIA
Milton considera a Memória… plenamente identificada ao ideário mercantilista. Ou seja, uma proposta de atuação da Coroa para esta parte da América Portuguesa, resguardando-se o monopólio comercial e não-concorrência entre a produção da metrópole e a da colônia, mantendo-se nesta a especialização da chamada agricultura tropical. Em sua analise do mercantilismo, o historiador retroage aos primórdios da expansão marítimo-comercial portuguesa no Oriente. Com a erudição e o amplo conhecimento da historia mundial e, em particular, da portuguesa, que lhe são peliculares, ele pontua os princípios do mercantilismo e nos faz conhecer aspectos da dominação lusa em diversas regiões. Aborda o Império Português em toda a amplitude, estendendo seu olhar para a Ásia, a África e a América, e vendo o Maranhão como parte integrante desse universo.
Ao traçar um perfil biográfico de Sabino, Milton recorre à bibliografia existente, coteja documentos oficiais e a produção literária do burocrata e poeta português, situado-o no mundo intelectual de seu tempo. Desvenda-lhe as múltiplas facetas: funcionário real, negociante de tabaco e poeta. Nesta parte da tese, como de resto em toda a obra, é extremamente cuidadoso no trato das informações cotejadas, partilhando com o leitor suas fontes de pesquisa, suas certezas e algumas lacunas na trajetória de vida do biografo que as fontes não permitem elucidar completamente.
Entre as inúmeras teorias de análise do discurso recorre, para tratar a Memória…, ‘’preferentemente, (à) tímica, ou seja, a que procura ver os textos do aspecto eufórico, ou positivo, e disfórico, ou negativo, quando predomine uma ou outra tendência…’’, como explica na Introdução. Assim, identifica, no discurso de Sabino, uma visão positiva do meio físico e uma visão negativa da sociedade. Se a terra era ‘’fertilíssima’’, ‘’prodigiosa’’ e tratava com ‘’bondade’’ a população nela estabelecida, seus habitantes estavam sempre ‘’prontos para a trapaça’’ e se caracterizavam pela ‘’indolência e preguiça’’, pela’’bazófia’’ e outras mazelas dessa natureza. Tais circunstâncias aumentavam – na apreciação do letrado português – a necessidade de uma pronta e enérgica atuação dos administradores portugueses à frente da então Capitania do Maranhão. Analisando de maneira pormenorizada esse discurso do final dos oitocentos, Milton pontua o que nela se alinha comas idéias gerais do mercantilismo., em sua versão colbertista, a grande inspiração do autor analisado, e o que é adaptação que este faz do ideário mercantilista às condições especificas do Maranhão. Para melhor contextualizar o pensamento do autor que analisa, Milton comenta, em dois extensos capítulos, múltiplos e diversificados documentos portugueses relativos ao Maranhão e ao Brasil, produzidos no período colonial. Como não me dedico a essa época da história do Maranhão, não conhecia vários dos títulos analisados. Supondo que outros pesquisadores possam estar nas mesmas condições e se interessem em conhecê-los, passo a enumerar os principais.
No capitulo intitulado Escritos de interesse regional, há acurada analise de ofícios, cartas, sermões e memórias da lavra de Simão Estácio da Silveira, Padre Antonio Vieira, Duarte Ribeiro de Macedo, Manuel Guedes Aranha, Francisco Teixeira de Morais, Miguel da Rosa Pimentel, Valério Xavier Campelo e Raimundo José da Silva Gaioso. Todos estes têm o Maranhão como temática central. No capitulo Escritos de interesse geral, são analisadas obras de autores que se voltaram mais para outras partes América Portuguesa. O inventario aqui também é vasto: tem-se o discurso de um dos mais importantes ideológicos portugueses da segunda metade do oitocentos, o Marquês de Pombal, autoridade maior do reinado de D.José I; segue-se a análise das obras de Latino Coelho, Martinho de Melo e Castro, Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, José Acúrcio das Neves, José Joaquim de Azevedo Coutinho, Domingos Vandelli, Rodrigues de Brito e José da Silva Lisboa (Visconde de Cairu).
Por tais características, O Maranhão e o Piauí no espaço colonial é um legítimo compêndio do pensamento político e econômico português na Idade Moderna, tratando preferencialmente de autores alinhados ao mercantilismo, incluindo alguns que incursionam pelo liberalismo, todos voltados especificamente para a América Portuguesa. Torna-se, portanto, uma referência necessária aos estudiosos da história do Maranhão.
A leitura do livro de Milton Torres, porém, se constitui numa tarefa desafiadora. A grande erudição do autor está refletida em seu estilo de redação. Por muito saber e muito querer partilhar com seus leitores, alguns parágrafos são tão cheios de informações que precisamos passar por eles com vagar para não nos perdemos. Os vocábulos raros – os ‘’dessuetos’’, para usar um dos termos empregados pelo autor – pontilham todo o texto e nos obrigam a recorrer com freqüência ao dicionário. São dificuldades que, ao final, trazem benefícios, uma vez que nos exigem aprimoramento da disciplina intelectual e nos proporcionam maiôs domínio da nossa magnífica, porém complexíssima, língua portuguesa.
A Memória…, de Sabino, por sua vez, é u documento precioso para se reconhecer a visão do colonizador sobre a política metropolitana e sobre a sociedade que se constituía nessa parte da América Portuguesa. Constitui-se num decálogo colbertista – como Milton classifica – , um plano de ação para administrador4es portugueses nos trópicos. Descreve as ‘’matas’’, as riquezas naturais, os diferentes tipos de produção econômica existentes, a forma de concessão das sesmarias, os habitantes. Avalia potencialidades e sugere ações. Critica a ação de funcionários reais e enaltece a figura do rei. Ao elaborar a sociedade, dá uma atenção maior aos índios e quase nada diz dos negros escravizados.
Embora, à época, a unidade político-administrativa existente fosse o Estado Maranhão e Piauí (estrutura que vigorou de 20/08/1772 a 10/10/1811), integrado pela s Capitanias do Maranhão e do Piauí, esta subsidiaria daquela, o olhar de Sabino se volta fundamentalmente para o Maranhão, contemplando o Piauí apenas quando trata da pecuária. Essa memória, portanto, vem formar com o Roteiro, atribuído a autor anônimo, e as obras de Gaioso, Manuel Xavier, Paula Ribeiro, Pereira do Lago e Garcia de Abranches, um conjunto de documentos imprescindíveis a quem estuda a virada do século XVIII para o XIX, no Maranhão.
A efervescência em torno dos estudos históricos, a que me referi inicialmente, deve ser apoiada para que novas pesquisas sejam realizadas. É preciso que as universidades amparem as iniciativas editoriais continuadas; que instituições públicas e privadas sejam sensíveis aos pedidos de ajuda para publicação e atuem como mecenas; que os governos estadual e municipal promovam concursos editoriais, assegurando um espaço democrático de publicação. Neste aspecto em particular, merece parabéns a Prefeitura de São Luís, pela manutenção do Concurso Literário Cidade de São Luís! Mas onde está o do governo do Estado?
É necessário também que os principais acervos documentais (Arquivo Público do Estado do Maranhão, Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão, entre outros) e a Casa de Cultura Josué Montello estejam abertos aos pesquisadores nos turnos matutino e vespertino; e que sejam aumentadas as bolsas concedidas pela Fapema a pesquisadores de todos os níveis. Assim, estarão asseguradas melhores condições para a produção e divulgação de novos estudos, inclusive os de história, elementos fundamentais para a formação de cidadãos conscientes e participativos.
Salve Clio!
Artigo publicado no jornal O Estado do Maranhão, 21/05/2006.