Jorge Murad
As épocas, como as pessoas, dificilmente se dão conta de que estão mudando. São sempre necessárias outras pessoas – ou outras épocas – para nos revelarem em que medida mudamos.
Pensemos, por exemplo, na revolução que estamos vivendo com a redescoberta do mercado não mais pelo prisma da produção, como descrito por Marx, mas como expressão da vontade do consumidor. Em lugar da simplificada visão de que a demanda era função da oferta, ou seja, o mundo girava em torno, em função e em benefício de quem controlava os meios de produção, a nova economia veio mostrar que a instantaneidade da comunicação não altera apenas o conteúdo da cultura, mas altera também o conteúdo do mercado, especialmente na sua dimensão financeira, e que esta alteração pode afetar a vida das pessoas em qualquer parte do mundo, como afetou a nossa no início de l998, e antes afetara o México, os países asiáticos e a Rússia. O mundo ainda vai levar muitas décadas até que esteja a sociedade totalmente globalizada, embora algumas de suas dimensões, como a da informação e a financeira, já estejam.
Este profundo processo de transformações deveria obrigar todos os que detêm alguma parcela de responsabilidade social – políticos, administradores, magistrados, professores, líderes religiosos e empresariais, trabalhadores, estudantes, pais de família, etc. – a um esforço maior de meditação sobre a adequação de seu comportamento aos novos problemas com que a realidade está nos desafiando.
No plano político, tanto interno quando externo, a globalização crescente da economia, das comunicações e, sobretudo, do mercado de capitais, vai forçando alterações antes inimagináveis no comportamento, tanto do povo, quanto de seus eleitos. Os partidos, por exemplo, que nasceram como armas de luta ideológica ou de classes, passaram a convergir para um centro cuja definição mais adequada não pode deixar de ser a da social-democracia. Na França e na Inglaterra, os políticos exibem comportamento cada vez mais social-democrata. A Espanha é comandada por duas correntes políticas – os conservadores do Partido Popular e os socialistas do PSOE – cujas diferenças programáticas são insignificantes, se é que existem. E os Estados Unidos – o que são na verdade? Com suas estruturas jurídicas e institucionais de defesa das minorias e dos direitos humanos, a nação americana está muito mais próxima de uma social-democracia do que de qualquer outro regime político. Já o Brasil, embora governado por um partido teoricamente social-democrata, por sua crônica falta de vocação para a justiça social, não tem nada a ver com o regime anunciado pelo nome do partido que o governa.
Mas, se os nomes, os programas, o marketing e tudo o mais nos partidos políticos estão errados ou não correspondem mais à realidade dos fatos, a verdade é que o povo sabe como se livrar do falso e do obsoleto.
Durante quase dois séculos o conceito de sociedade civil, básico nas culturas grega, romana e cristã, foi perdendo substância até cair em desuso. Em seu famoso ensaio sobre a democracia americana, Tocqueville percebeu e descreveu o perigo das instituições da sociedade – igreja, família, sindicatos, etc. – terem sua autoridade e seu prestígio absorvidos pelo Estado e por sua estrutura burocrática. Para Marx, tais instituições não passariam de instrumento da burguesia para firmar o seu domínio sobre as classes pobres. Na segunda metade do século XIX, o conceito de sociedade civil já tinha sido totalmente abandonado. Mas ele ressurgiu com uma aura de grande criatividade institucional, quando o movimento “Solidariedade”, na Polônia, precisou indicar um modelo de oposição que evitasse o confronto suicida com o Estado, através da formação de instituições da sociedade civil capazes de oferecer alternativas políticas viáveis.
Em todo o mundo, o aparecimento das organizações “não-governamentais” é um fenômeno que reclama atenção e muito estudo. São instituições que não querem perder tempo com discussões teóricas sobre, por exemplo, o tamanho do Estado, preferindo, na prática, atuar nas áreas onde ele vem sofrendo colapsos de competência. Ao surgirem, essas instituições eram contrárias à estrutura e às formas de atuação do Estado. Daí terem escolhido exibir sua caracterização pela negação de conteúdo: “não – governamentais”. O tempo vem-se encarregando de conciliar interesses entre ambos, seja atuando através de parcerias em projetos específicos, seja adotando prioridades dessas organizações não valorizadas adequadamente por eles.
Em estudo recentemente publicado pelo Center for Civil Society Studies, da Johns Hopkins University, chamado “Dimensions of the Nonprofit Sector”, encontramos dados que revelam a crescente importância do chamado “terceiro setor” em vinte e dois países pesquisados, entre eles o Brasil: o total de dispêndios alcança a quantia de 1,1 trilhão de dólares (é isso mesmo: 1,1 trilhão de dólares, equivalente ao PIB da Itália e do Reino Unido), emprega diretamente 19 milhões de pessoas e atua em quase todos os campos da atividade humana.
É importante que a sociedade civil não abdique de sua prerrogativa de continuar agindo quando isto se tornar necessário. Por sua racionalidade, por sua impessoalidade e, sobretudo, por sua destinação política, o Estado não deve absorver e substituir as instituições da sociedade civil organizada. Os exemplos são eloqüentes na demonstração de que o conhecimento e a afeição conquistados pelas associações comunitárias, pelas vizinhanças, pela igreja, pelos clubes, etc. jamais serão proporcionados pelas leis, pelas determinações ou pela vontade das instituições públicas.
São as pessoas que devem decidir para onde se deve orientar a ação da sociedade. E, se esta ação for organizada, não haverá espaço para nenhuma ditadura.
Jorge Murad
Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Geia
Artigo publicado no jornal O Estado do Maranhão